"Must to" para o presidente Bolsonaro - sugestões

Peço que este texto seja compartilhado amplamente para que chegue à apreciação de nosso presidente.

Excelentíssimo  Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro,

muito feliz, como a imensa maioria dos brasileiros, com sua eleição, tomo a liberdade de publicamente trazer minhas considerações e sugestões para que seu governo seja um grande sucesso. Sua eleição é um sucesso primeiro na história da humanidade. Nunca antes um povo fez o que fez o povo brasileiro ao colocar na lata de lixo da história toda uma máquina de corrupção, destruição e roubo. Parabéns povo brasileiro!

O senhor é um exemplo de honestidade. Quantas e quantas oportunidades de se corromper lhe foram oferecidas e o senhor se manteve íntegro! Mas é preciso mais e abaixo adentro no assunto.

Desde nossa fundação como nação, temos sido objeto de roubalheira e corrupção. Mesmo não sendo monarquista, admito que o último governante que realmente se interessou pela educação de nosso povo foi Don Pedro II. Em termos de educação, o que primeiramente dou como sugestão é ajudar o povo brasileiro a respeitar seu semelhante, amar o próximo como a si mesmo. Como cristão que é, apoio seu mote "e Deus acima de tudo, de todos". Como bem sabe, há oligarquias corruptas nesta terra abençoada e a maneira que vejo para nos livrarmos delas é justamente investir na educação com ênfase no respeito e também a aprender a ganhar dinheiro honestamente. Nunca vi uma escola com essa preocupação de preparar o aluno para saber como agir de forma a que seu trabalho seja bem remunerado, a aprender a poupar e a investir. A fazer sua própria aposentadoria como fruto de seus esforços para estudar, trabalhar, poupar e investir. Há que se rever as bases da Previdência Social, claro.

Quando estudante de medicina, para ajudar a pagar minhas despesas, trabalhei como motorista de empresas de aluguel de automóveis para empresários brasileiros e extrangeiros, quando tive a oportunidade de perceber diferenças filosóficas entre eles. Empresários e executivos dos EUA me tratavam como uma pessoa muito importante por estar estudando medicina, enquanto que a maioria dos clientes brasileiros me tratavam com desdém. Com raríssimas excessões, percebi que o empresário brasileiro é mestre em fazer dos seus funcionários um time que luta unido contra a empresa! Podemos mudar isto e para isto tenho uma sugestão:
O governo brasileiro pagará aos funcionários devidamente registrados em empresas que estejam completamente em dia com seus impostos federais, estaduais e municipais, um percentual dos impostos que a empresa recolhe ao governo federal como forma de estímulo à produtividade, expansão de negócios e cooperação entre empregadores e funcionários. Todos os impostos de governos passados pagos, a empresa indo bem, crescendo, todos ganharão com isso: o Estado, o empresário e o trabalhador. Com as medidas de corte de impostos, simplificação da burocracia, agilidade na Justiça, todos nós ganharemos.

Quanto ao nióbio e ao grafeno, minha sugestão é de que sejam comercializados como commodities na Bolsa de Valores de São Paulo e somente através dela. Com isso, ficará mais fácil acabar com o o contrabando, a evasão de divisas e a sonegação fiscal, aumentando a participação popular na defesa e negócios da nação. Recomendo também que todo e qualquer mineral seja livremente comercializado pela Bolsa de São Paulo, particularmente o minério de ferro, a prata, a platina, o carvão mineral.

A melhor forma que vejo de preservar o meio ambiente é permitir que quem planta árvores nativas possa derrubá-las quando bem entender e fazer delas o uso comercial que quiser. Hoje, se plantamos árvores nativas, destruímos o valor comercial da terra. A lei que protege as árvores está tornando proibitivo plantá-las.

O negócio das proteínas de origem vegetal para a alimentação humana tem potencial astronômico, seja pelo baixo custo, seja pelos benefícios que traz à saúde humana e ao meio ambiente.

Vejo como necessária uma certa proteção ao trabalhador que perderá seu emprego em vista de grandes evoluções tecnológicas que estão por acontecer. Os pequenos sitiantes que tiveram suas terras transformadas em grandes fazendas automatizadas, mecanizadas, hoje moram em favelas. O que acontecerá ao emprego de milhões de motoristas de ônibus, táxi e caminhões com as novas tecnologias que abolirão estes empregos? Minha sugestão é que sempre que uma nova tecnologia destruir empregos, o empregador terá que criar novos empregos relacionados com a recuperação ambiental ou com a educação e cultura, sem que para isso seja criado nenhum novo ministério.

Os anarquistas do século XIX já diziam que, com minhas palavras, o Estado é o maior repositório de poder e dinheiro do mundo. Assim sendo, para o Estado se dirigem todos os imprestáveis que gostam de ganhar muito sem trabalhar, explorando a quem trabalha. No entanto, não é possível vivermos sem Estado e então é preciso tornar sua relação custo/benefício mais atraente, tornando-o cada vez mais barato. Esta é uma das razões pelas quais o senhor foi eleito. Todos nós estamos cansados de sermos enganados, explorados e escravizados por aqueles que tomaram o Estado para se locupletarem, desde as antigas oligarquias aos partidos estelionatários que prometeram aos pobres o dinheiro dos ricos.

Os ricos precisam ser protegidos. Se forem perseguidos, como aconteceu nas últimas décadas, levarão para outros países os recursos que aqui podem gerar empregos e divisas.

Sugiro ainda que o governo federal passe a comprar ações de empresas internacionais, tendo em vista grandes avanços tecnológicos que estão em andamento nos motores da aviação, motores elétricos e na Internet que agora está às portas do G5, como também a facilitar que brasileiros possam comprar ações no exterior.

É necessário que se reveja o limite que cada brasileiro pode transacionar por mes sem pagamento de IR, valor esse que está defasado há muitos anos e estacionado em 20.000 reais. Assunto para seu brilhante ministro Paulo Guedes.

Agronegócio e Meio Ambiente são ambos assuntos importantes e conflitantes por natureza. Recomendo que sejam ministérios diferentes e que discutam muito.

Quanto à Cultura, tome decisões somente após estudar o livro Saharasia, de James DeMeo, um estudo sobre as bases de nossa cultura que tem como alicerces a destruição ou lesões na capacidade de nos sensibilizarmos.

Com meus melhores votos de sucesso,

Lino Guedes Pires

P.S.: leitor, lembre-se de deixar sua opinião, críticas e impressões abaixo. Compartilhe para gerarmos discussão!

Novidades do Leão para Você - Se Cuide!!!

Corre pela internet o seguinte texto:


RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO...




Seguem algumas orientações a fim de evitar futuros problemas


1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste
ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos
estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou
CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos,
sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos,
motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito,
aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.),
passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e
serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde),
bem como os financiamentos em geral.

Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos
Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa
jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os
últimos 5 (cinco) anos.


2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia,
as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram
cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano
passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as
declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em
breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o
resultado foi "muito lucrativo" para o governo.


3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por
85% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis
por 9% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas
empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela
onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!


4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a
diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar
cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para
minimizar problemas com o FISCO.


5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que
leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave
de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de
aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar
irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da
Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de
crédito e os cartórios.


6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativ os, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em
publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração
de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as
instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas
físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no
semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a
bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada
em 15 de dezembro de 2008.


7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.


8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBU INTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação
da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida
a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e
jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado
em órgãos da mídia de grande circulação.


9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado
pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros
órgãos.


10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela
Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea,
por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do
contribuinte submetido a processo de execução fiscal.


11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado
para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o
contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos.


12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar
a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja,
são varias fontes de informações.


13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal
eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.



ATENÇÃO

Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO, caso contrário será taxado em 4% em imposto estadual!!!