Novidades do Leão para Você - Se Cuide!!!

Corre pela internet o seguinte texto:


RECEITA FEDERAL APERTA O CERCO...




Seguem algumas orientações a fim de evitar futuros problemas


1. O QUE SERÁ CRUZADO:
Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste
ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em dois anos
estará cruzando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou
CNPJ serão cruzadas on-line com:

CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis - terrenos, casas, apartamentos,
sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos,
motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito,
aplicações, movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das
operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.),
passam a ser cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e
serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde),
bem como os financiamentos em geral.

Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos
Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa
jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscalizar os
últimos 5 (cinco) anos.


2. MODERNIDADE DO SISTEMA:
Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma idéia,
as operações relacionadas com cartão de crédito e débito foram
cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do ano
passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes, pois as
informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco (que são
obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com as
declaradas pelos lojistas. Este cruzamento das informações deve, em
breve, se estender a um número muito maior de contribuintes, pois o
resultado foi "muito lucrativo" para o governo.


3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:
Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por
85% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis
por 9% de toda arrecadação nacional;

TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas
empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é nela
onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se, sonegação!


4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:
Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a
diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar
cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para
minimizar problemas com o FISCO.


5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:
A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que
leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave
de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de
aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar
irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da
Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de
crédito e os cartórios.


6. DIMOF:
Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativ os, o órgão arrecadador - fiscalizador apressou-se em
publicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a Declaração
de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF), pela qual as
instituições financeiras têm de informar a movimentação de pessoas
físicas, se a mesma superar a ínfima quantia de R$ 5.000,00 no
semestre, e das pessoas jurídicas, se a movimentação superar a
bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A primeira DIMOF foi apresentada
em 15 de dezembro de 2008.


7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:
O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para validação do
contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois anos.


8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBU INTES:
Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação
da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida
a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas físicas e
jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF, segundo publicado
em órgãos da mídia de grande circulação.


9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE:
O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser gerenciado
pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran, e outros
órgãos.


10. PENHORA ON LINE:
Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela
Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação instantânea,
por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro ou Bens do
contribuinte submetido a processo de execução fiscal.


11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:
Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado
para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o
contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e
fiscais praticados nos últimos cinco anos.


12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:
Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar
a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a DIRPF,
DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc.. Ou seja,
são varias fontes de informações.


13. TESTES DO SISTEMA:
Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora está
trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal
eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.



ATENÇÃO

Jamais faça DOAÇÕES!
Se tiver de doar algum dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO, caso contrário será taxado em 4% em imposto estadual!!!

Álcool feito em casa para seu carro

Clostridium phytofermentans
esse é o cara. Thomas Warnick o descobriu ao estudar o Reservatório  Quabbin em Belchertown, Massachusetts e descobriu também que esse microorganismo é um produtor de etanol fantástico.

Pode produzir álcool a partir de qualquer fonte de celulose, inclusive fezes humanas.Portanto, é uma esperança de que possamos vir a ter nossas usinas de álcool para nossos automóveis em nossas próprias casas. Que tal?

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Motoqueiros: trabalhadores no limíte da bandidagem

, Tive a infelicidade de enfrentar um engarrafamento na Marginal do Tieté nesta sexta feira, 17 de outubro de 2008. Os motoristas de automóveis comportavam-se acima do razoavelmente bem. Somente um ou outro ficava ziguezagueando de uma faixa para outra na tentativa de abreviar o tempo perdido no trânsito. Motoristas de caminhão faziam um espetáculo de civilidade ocupando as duas faixas da direita e com extrema paciência puxavam suas carretas.
Em dado momento, devido ao engarrafamento, fui forçado a parar o carro. Estava na pista pista 1, a da extrema esquerda da Marginal. Ingenuamente parei próximo à faixa, dificultando a passagem de motocicletas. O primeiro incomodado buzinou furiosamente e eu respondi com a buzina. Ganhei um soco no retrovizor e depois outro soco desferido pelo motoqueiro que vinha atrás. Por sorte minha, não quebraram o espelho. Fiquei observando o comportamento deles.
Dizem que morre ao menos um motoqueiro por dia no trânsito de São Paulo. Morrem mais pois não se computam os que morrem dias depois nos hospitais devido aos ferimentos sofridos nos acidentes nos quais se envolvem. Pior do que morrer, muitos ficam tetraplégicos, dependentes de alguém para lhes alimentar e higienizar, prover tratamentos médicos. Nós pagamos a conta do dinheiro perdido, resultado desses acidentes.
Motoqueiros trafegam entre as filas dos carros em velocidades que não lhes permitem defesa em caso de imprevistos. Vi um motoqueiro que quase atropela um automóvel por trás quando este mudou subitamente de uma fila para outra. Buzinam furiosamente, xingam furiosamente aqueles que param seus carros de forma a lhes dificultar a passagem, ainda que corretamente dentro das faixas de trânsito. Agem como se tivessem o direito de trafegar entre os veículos e como se nós todos tivéssemos a obrigação de pararmos nossos carros de forma a que possam utilizar livremente e alta velocidade o espaço entre os carros que param ou mesmo que trafegam em suas faixas. Buzinam furiosamente para que nos afastemos e possam nos ultrapassar, ainda que estejamos em velocidades mais altas, a 60, a 80 Km por hora...Nestas velocidades, querem nos ultrapassar passando entre as faixas de trânsito.
Motoqueiros são trabalhadores que apresentam comportamento limítrofe à bandidagem, que vemos com as violências que cometem ao chutarem os carros. Motoqueiros são seres humanos que dão muito pouco valor a suas vidas. Tratam-se com imenso desrespeito ao se exporem a riscos da forma como se expõem. Portanto, se dão-se tão pouco respeito, o que podemos esperar do comportamento deles em relação a nós?
Geram sofrimento para suas famílias, aqueles que as tem, e despesas para a sociedade com os acidentes que criam. Depois de publicado este texto, recebi o depoimento de uma pessoa que foi atropelada por um motoqueiro na faixa de pedestres, ao atravessar o sinal que estava verde para pedestres. Em seguida ao atropelamento, um outro motoqueiro parou e por puro "espírito de classe", passou a ajudar o atropelador a pressionar o atropelado!
..."é, só pra complementar, quando eu reclamei com ele, dizendo que o sinal estava fechado pra ele e aberto pra mim, ele gritou dizendo que tava vindo buzinando e eu que não tava prestando atenção" O que eles pensam que é a buzina deles, que direito sobrenatural é esse que eles tem sobre nós?
Isso é ou não é banditismo?
Motoqueiros existem também em outras cidades além de São Paulo. No Rio de Janeiro, onde moro, vejo problemas também. Posso estar sendo injusto, mas parece-me que os motoqueiros de São Paulo são mais violentos e irresponsáveis que os do Rio de Janeiro. Corrija-me quem tiver estatísticas confiáveis. Certamente há problemas com motoqueiros em outras megalópoles.
Os políticos que elegemos podem e devem agir de forma a impedir que os motoqueiros continuem a agir da forma que temos visto. Certamente o dinheiro que gastarão com ação policial e pardais, radares, que multem os que trafegam irregularmente, que discipline esses trabalhadores vândalos, irá ser recompensado com diminuição de despesas hospitalares e outras geradas pelos acidentes que criam e, ou se envolvem.
No entanto, de acordo com a tradicional inépcia de nossos políticos, é de se esperar que nada façam, ou que levem mais tempo e dinheiro na educação desses quase bandidos do que o fariam se fossem capazes e honestos. Portanto, proponho que passemos a refletir sobre este problema, que este texto seja repassado a todos os que dirigem automóveis e pilotam motocicletas em busca de soluções para o problema. Uma solução que me ocorre e para a qual acho que devemos nos reunir para discutir seria procurarmos nos colocar legalmente dentro das faixas de trânsito das avenidas em ziguezague de forma a naturalmente criarmos obstáculos à circulação ilegal de motos entre automóveis.
A idéia é posicionarmos nossos carros de forma a atrapalhar ligeiramente esses motoqueiros vândalos, sem que prejudiquemos nosso deslocamento. Aos poucos, mais e mais motoristas apertando...até que eles se vejam forçados a respeitar a lei.
Com isto, acredito que diminuiríamos muito a quantidade de acidentes envolvendo motos. Os mais corajosos começam. Aos poucos, mais e mais motoristas vão tomando coragem e pressionando mais e mais...Coisa para pensarmos e discutirmos.

Este espaço está aberto à publicação de contribuições.