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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

CRONICAS CAIÇARAS -

Paulo Barreiros
Crónicas caiçaras
Com o intuito de fotografar garças com proximidade, um destes dias fui até um rio nas imediações de uma lota de peixe. Tive algumas oportunidades fotográficas interessantes e aproveitei a maioria delas. Nisto surge de rompante um garoto de uns 15 anos, obeso, com uma expressão imbecil. Ele se divertia espantando as aves, correndo atrás delas e tentando chutá-las antes que levantassem vôo. Eu admoestei-o educadamente, mas com firmeza. Ele, que era extremamente mimado e certamente não deveria estar acostumado a ser repreendido, olhou para mim num misto de ódio e temor. Depois, na troca de mensagens tácitas, virou-se para a sua mãe, que aguardava por ali, enviando-lhe um olhar que era tanto inquisidor como um pedido de proteção. A mulher, bem “pirua”, fez-lhe um gesto de anuência acompanhado de uma expressão furibunda. Aí o garoto me olhou desafiadoramente e voltou à carga, molestando as aves e a mim. Eu voltei a pedir que parasse, mas, desta feita, já não pedi <>; porém, não recorri a ameaças nem a palavrões ofensivos. Previsivelmente, a mulher investiu contra mim gritando impropérios (chegou mesmo a ser doloroso para os meus tímpanos!) e me empurrando. Apesar da sua pose de “madame”, era mal educada que só visto! O cerne da sua argumentação foi que o seu filho <>(sic)! (nisto o garoto, que estava encostado às costas da mãe, aproveitou para me dizer: <>...) Acrescentou que eu poderia ensinar o que quisesse aos <> (sic) dos meus filhos, mas que não me poderia dirigir ao seu filho porque ela tinha mãe para o proteger. E finalizou dizendo que eu nem tinha o direito de chamar o filhinho dela (que já tinha o meu tamanho) de <>(sic)!
Afinal, a lei de proteção ao menor não serve apenas para bandidos mirins e flavelados cometerem crimes impunemente...
Irritado e enojado, parti. Mas regressei a esse local umas semanas depois.
O mercado de peixe é separado das traseiras de numerosos restaurantes, botecos e peixarias por um rio que encontra o mar a uns 200 metros dali.
A maré estava baixa e faltava pouco para o ocaso. A essa hora a lota há muito que fechara e quase ninguém circulava por ali. Posicionei-me sobre umas das pequenas pontes para pedestres e ciclistas, me esforçando por segurar a comida no estômago, pois era agredido por um fedor pungente. Lá em baixo, garças e urubus alimentavam-se dos restos de peixe e outras porcarias que quase todos os comércios daquele bairro arrojam direta e constantemente no rio – mas negam essa evidências às autoridades que parecem padecer de cegueira e anosmia, ou totalmente absentistas/negligentes. Mal tinha tirado umas fotos quando apareceu um jovem com uma expressão de energúmeno, vestido como um funkeiro na praia. Tudo na sua linguagem corporal denunciava o abuso de drogas. Próximo de mim, sentou-se num muro ao lado da ponte, onde uns arbustos o protegiam dos eventuais olhares indiscretos provenientes da rua principal, do outro lado do rio. Logo jogou a sua lata de cerveja na água, me fitando desafiadoramente. Eu evitei o contacto visual com ele, mas fiquei atento, pois temia que ele pudesse tentar me assaltar. Seguidamente, ele pegou numa pedra e arrojou-a sobre o núcleo principal de aves onde eu assestava a minha câmara, provocando uma debandada. Na verdade, ele queria era que eu me fosse embora, a fim de poder fumar crack tranquilamente. E resultou, pois fê-lo sem demoras, enquanto eu me afastava.) Fui para outra ponte, mais próxima das casas de pasto.
Com total desprezo pelas leis ambientais e pela saúde pública, pela janela de um popular restaurante (recomendado até pela revista de maior circulação no Brasil, influenciando grandemente a classe média com prolixas mentiras e o seu desprezível posicionamento bem à direita do espectro político), alguém despejava restos de peixe diretamente no rio, como é habitual. (Sendo um domingo, as probabilidades de serem pegos em flagrante por autoridades ambientais ou sanitárias, eram quase nulas.) um elevado número de garças, urubus e gaivotas foi atraído para esse festim pantagruélico. Tal frenesim alimentício me oferecia boas oportunidades fotográficas. (Ei, não sejam expeditos em me julgar como hipócrita; é óbvio que eu não acho que boas fotos sejam uma justificativa para compactuar com a transformação de um rio em esgoto!) O dono do referido restaurante estava à janela, junto com um empregado e um par de clientes. Olharam para mim, sorrindo com malícia apedeuta. Logo o dono se retirou do meu raio de visão, regressando de seguida. Trazia na mão um objecto pequeno (impossível de identificar, à distância que eu me encontrava) que provocou uma grande excitação nos seus comparsas. Não demorei a perceber porquê... O tipo atirou um petardo/rojão (não era uma bombinha de carnaval) bem no meio das aves a menos de 3 metros baixo dele! A explosão foi forte, arrancando até penas das aves fugindo apavoradas. Algumas tinham um vôo errático, entontecidas, denunciando problemas de equilíbrio devido à explosão. Até eu, que estava a uns 30 metros de distância, fiquei com dores de ouvido – imaginem as aves!
Atravessando o zunido que se apoderou momentaneamente do meu cérebro, apenas consegui escutar as gargalhadas dos filhos-da-puta. Um deles, o empregado, até veio fumar um cigarro para junto de mim e da minha namorada, para melhor curtir o efeito da sacanagem que acabara de ser cúmplice ativo. Os nossos insultos apenas deram mote a mais risadas de escárnio. Puxa, como deve ser divertido provocar maus tratos aos animais apenas para prejudicar os turistas... e isto que eles têm um negócio que vive essencialmente do turismo, assim como toda a cidade praieira (que nem rede de esgotos possui, pois tal não dá votos...).
Naquele momento deveríamos ter chamado a polícia, mas há muito que se apossou de nós a desilusão sobre a impunidade das autoridades que ferem este país.
No dia seguinte relatámos o ocorrido a um amigo grande entusiasta da ornitologia e que trabalha num órgão de fiscalização ambiental ligado à prefeitura. Ele ficou indignadíssimo e prometeu tomar providências.
Volvidos um par de dias, encontrámo-lo de novo. Ele nos contou que se dirigiu pessoalmente ao restaurante alvo das nossas acusações, e falou com o dono. Este último admitiu a cagada (sic), mostrando medo das conseqüências (financeiras). No final, tudo se resumiu a um “puxão de orelhas” informal, acompanhado de promessas de não reincidência dos prevaricadores. (Ficamos de olho nisso!) Viva os brandos costumes dos que cultivam a cortesia e acreditam que o ser humano é essencialmente bom...
Entretanto, diariamente no mercado supracitado podemos ver índios (alguns deles são mulatos que de “índios” apenas têm tatuagens alusivas, mas, a bem da verdade, “etnia” é um conceito mais cultural do que genético) vendendo palmito e orquídeas silvestres – o que é ilegal. São pobres e só cometem tais crimes ambientais porque abundam compradores entre a classe média maioritariamente hostil aos índios e a qualquer estilo de vida alternativo à depredação capitalista.
Até já cheguei a escutar uma piruona (falsa loira, como sempre acontece no Brasil – cuja população de “loiras”, tanto em números totais como per capita, deve ser superior à da Suécia) pedir a um dos índios para lhe arranjar – subtraído à mata - um pássaro bem colorido destinado à gaiola, enquanto comprava umas mudas de orquídeas silvestres. (O índio anuiu, pedindo o n.o de telemóvel/celular da cliente, asseverando contactá-la logo que capturasse a ave desejada. Ele até perguntou se podia ser um sabiá, mas a “madame” declinou a oferta, enfatizando que tinha que ser um bem colorido...) Cadê o IBAMA e a FUNAI?!
Por toda a cidade, sobretudo nos bairros periféricos, os caiçaras exibem para os transeuntes as suas aves engaioladas. A maioria delas é “protegida por lei”. Algumas, poucas, até estão anilhadas com a chancela do IBAMA que torna os criminosos em “fiéis depositários”, espalhando o mau exemplo. A polícia ambiental abstem-se de fazer a sua obrigação. Pior, uma fonte fidedigna até nos avisou que tais agentes de autoridade não raras vezes acabam por revelar aos prevaricadores (parentada e amigos) a identidade dos denunciadores.
Em qualquer loja que venda rações para animais, podemos encontrar várias marcas cujas embalagens anunciam (textualmente e pictograficamente) misturas especiais para espécies de aves que supostamente é proibido ter em cativeiro. Procurando nessas prateleiras, não raras vezes estão à disposição dos clientes artefatos de captura ilegal de aves e até tesouras especiais para cortar as penas de vôo desses animais desgraçados.
Volvida uma semana, eis-me de volta. Desta feita avancei até ao local onde o rio se abre para o mar. O meu principal intuito era fotografar biguás/corvos-marinhos capturando enguias. Mal me tinha posicionado onde a luz e a distância permitiam tirar o melhor proveito do meu modesto equipamento, um catador de papel, empurrando o seu carrinho, surgiu na ponte sob a qual eu estava. Ele parou e começou a atirar para a água resmas (certamente Kg) de papel! (porque raios se dera, então, ao trabalho de o recolher, se era para lhe dar esse ignominioso fim?!) Eu reclamei alto. A voz da minha companheira (que estava mais próxima da ponte) sobrepôs-se à minha, mas foi uníssono o nosso grito: <>
Uns velhos pescadores, que sempre perambulam por ali, mandaram-nos calar a boca argumentando que <> (sic)... Pois, então as enormes manchas de diesel e de óleo queimado que eu amiúde vejo saír de onde têm os barcos atracados serão o tempero dos peixes?!...
Um desses pescadores, na primeira vez que me viu rondando o porto empunhando a minha câmara fotográfica, disse-me que os biguás são os responsáveis pela escassez de pesca. Tamanho absurdo nada traz de novo. Por todo o planeta, onde há pescadores (humanos), excesso de pesca e poluição, os homens do mar e os ribeirinhos colocam a culpa nos animais que eles consideram competidores. Pois, as toneladas de peixe que os tipos matam inutilmente e jogam no mar – muitos dos quais servem de alimento aos biguás – tampouco contam...
A falta de higiene e de consciência ambiental, assim como a superstição e os preconceitos têm como principais raízes o desrespeito e o analfabetismo científico.
Mas em nada se pode censurar os caiçaras porque <>; <> ;<> (especialmente porque adoram queimar o lixo diariamente?!....);<>;<>; <<>>; blá, blá, blá,... Pseudoargumetos deste calibre fartei-me de escutar dos orgulhosos e xenófobos pantaneiros. Pensando bem, escutei essas merdas em todas as (muitas) biorregiões que vivi mundo afora. Nos anos aurorais do meu engajamento ecologista fui muito mais sensível a tais reivindicações xenófobas, de um ostracismo deletério e hipócrita que ainda é apelativo tanto para líderes dessas comunidades à caça de subsídios (sem terem que dar à sociedade contribuinte contas de como gastam esse dinheiro) , como para alguns eco-românticos urbanos e filhinhos-de-papai. Os “puro-sangue telúricos” também tratam como estrangeiros os outros autóctones, seus conterrâneos, que têm opiniões diferentes.
Como se não bastasse uns quantos caçadores furtivos e palmiteiros daqui controlarem algumas das melhores trilhas para a observação de aves e a fruição de magníficas cachoeiras. Esses bandidos ameaçam – e cumprem! – disparar contra os que ousem adentrar nos “seus domínios” quando eles estão a depredar a mata, o que acontece com demasiada freqüência. Assim impedem que uma porção bem maior da população caiçara possa usufruir dos ganhos pecuniários e ambientais que o ecoturismo pode proporcionar.
Eu sigo aprendendo a sobreviver na terra dos papagaios, mas é difícil...
PB

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

10/02/2011 - 10h02
Irmã Dorothy, Anapu e Belo Monte. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior
Por Redação IHU

Há mais de seis anos, antes de ser assassinada por fazendeiros em Anapu, no Pará, a Ir. Dorothy Stang já temia pelas consequências que a Hidrelétrica de Belo Monte provocaria naquela região caso fosse aprovada. “Ela temia pelo impacto socioambiental e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia”, contou o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes Júnior, em entrevista, por telefone, à IHU On-Line.

Após o homicídio da religiosa, Pontes Júnior não deixou de lutar pelas principais causas defendidas por Dorothy, inclusive contra Belo Monte. Na entrevista, o procurador critica fortemente o Ibama, que concedeu licenciamento para o início das obras no rio Xingu. “O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história.” Pontes Júnior também segue acompanhando de perto a evolução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, iniciado por Dorothy. “É o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia.”

Felício Pontes Junior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém com atuação na área indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Seis anos após a morte de Dorothy Stang, como o senhor analisa a situação de Anapu hoje?

Felício Pontes Júnior – A população está organizada. Seis anos foram o suficiente para que se criasse uma organização muito forte. Há uma consciência de que o único desenvolvimento possível para a Amazônia, com relação à reforma agrária, é o que consegue conciliar o aumento econômico daquela população com a preservação do meio ambiente. É exatamente isso que o projeto da Ir. Dorothy previa. No último ano, o Pará se tornou o maior produtor de cacau do Brasil, exatamente por conta da contribuição das plantações de dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS Esperança – da Ir. Dorothy. Para que haja plantação de cacau, você precisa ter a floresta em pé, o cacau precisa de sombra. Isso auxiliou muito no projeto que a Dorothy sonhava. Ela mesma levava as sementes de cacau para a floresta a fim de que os colonos pudessem plantar.

Ainda há uma pressão muito grande dos madeireiros em cima daquela área. Até a morte da Irmã, os madeireiros tentavam atacar aquela área da floresta com papéis, títulos falsos. Depois, a estratégia mudou. Agora eles tentam infiltrar no assentamento trabalhadores de madeireiras como se fossem assentados, colonos da reforma agrária. Essas pessoas estavam tirando madeira dali, o último conflito ocorreu inclusive por causa disso. Aconteceu uma grande revolta, bloqueando estradas de acesso ao projeto PDS Esperança, parando até a Transamazônica.

IHU On-Line – Que mudanças ocorreram nestes seis anos?

Felício Pontes Júnior – É visível a mudança econômica na vida das pessoas que acreditaram no PDS Esperança. Vemos colonos da reforma agrária que chegaram lá sem ter “nem um facão amolado”, como eles mesmos dizem, e hoje estão motorizados. Têm veículos de carga, embora pequenos e usados, e motocicletas. Isso é uma prova evidente do desenvolvimento econômico que está acontecendo naquela região, graças ao projeto. O PDS está localizado a 50 quilômetros da sede da cidade de Anapu. O que se vê nestes 50 quilômetros é um rastro de miséria deixado por projetos de pecuária que não deram certo. As pessoas que se voltaram para o gado não conseguiram desenvolvimento econômico. O PDS Esperança é o verdadeiro projeto de reforma agrária para a Amazônia. Por isso é alvo de tanta cobiça por parte de fazendeiros e madeireiros.

IHU On-Line – O que a Ir. Dorothy Stang diria dos atuais desdobramentos em torno do licenciamento de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Tive a oportunidade de conviver intensamente com a Ir. Dorothy durante os últimos cinco anos da vida dela. Essa era uma grande preocupação dela – temia que o Projeto Esperança fosse por água abaixo se Belo Monte acontecesse. Ela temia que não houvesse planejamento e estrutura suficientes para abrigar as pessoas que viriam para a região, principalmente em Anapu, Altamira e Vitória do Xingu, as cidades mais afetadas.

Naquela oportunidade nós já tínhamos a informação de que Belo Monte não se sustentava do ponto de vista econômico. Quem conhece o rio Xingu, e Dorothy o conhecia muito bem, sabe que a vazão do Xingu é uma coisa impressionante entre a seca e a cheia. No período de cheia ela vai atingir 30 mil metros cúbicos de água por segundo, mas no período da seca é de apenas mil metros cúbicos por segundo. Isso demonstra que a propaganda do governo, que dizia que teríamos 11.000 megawatts de energia, é uma mentira. Inclusive na entrevista do presidente da EPE na semana passada ele confessou que teremos, no máximo, 4000 megawatts de energia. Depois de dez anos de conflito eles admitem que é uma hidrelétrica de porte médio, no que tange a geração de energia, e não de grande porte, como era propagado, embora os efeitos danosos sejam imensos.

Tudo isso já havia sido denunciado por Dorothy Stang. Ela temia por estas duas coisas: pelo impacto socioambiental na região e pelo dinheiro público que seria jogado fora em uma hidrelétrica que vai ficar parada em torno de quatro meses por ano sem gerar um quilowatt de energia.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a atuação do Ibama no caso de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Pelo impacto desse licenciamento indevido, hoje podemos dizer que o Ibama é o maior violador das normas ambientais na Amazônia. É o que vai causar maior impacto sobre a região com esse licenciamento fajuto. Quando você percebe que existe a previsão de mais de 60 barragens nos rios da Amazônia, ou seja, em praticamente todos, não há outra afirmação a fazer. Há vários projetos grandes e prejudiciais na região amazônica, mas nenhum deles se compara a esses licenciamentos de hidrelétricas.

O Ibama será o grande responsável por uma degradação sem precedentes na nossa história. Barrando os rios à maneira como está sendo feita, inventando licenças parciais e que não existem, o Ibama está tentando jogar com o governo federal, fazendo com que o fato esteja consumado. Para que quando as ações judiciais cheguem ao fim, a barragem esteja praticamente pronta. Será que algum juiz vai ter coragem de dizer: “Então vamos destruir a barragem?" Infelizmente, o Ibama se mostrou um órgão extremamente conivente com todas as barbaridades e atentados às leis que estão sendo cometidos pelo governo federal aqui na Amazônia.

IHU On-Line – O que aconteceu na última audiência em Anapu, que diminuiu o clima de tensão do povo do PDS Esperança?

Felício Pontes Júnior – Nessa audiência o povo do projeto teve um grande resultado que foi um compromisso, tanto do Incra como da Força Nacional, de estarem presentes na região de maneira permanente. O escritório do Incra em Anapu volta a funcionar de maneira muito mais estruturada e recebemos a promessa de que as forças de segurança estarão na região durante todo o ano. Essa foi uma grande conquista dos trabalhadores do PDS Esperança na audiência pública.

IHU On-Line – Como é a vida nesse projeto hoje?
Felício Pontes Júnior – Temos uma comunidade cada vez mais forte. A prova disso é a fundação recente de um sindicato de trabalhadores da agricultura familiar, pois não se sentiam representados pelo sindicato antigo. Mais ainda, do ponto de vista econômico, eles viram agora a necessidade de formar uma cooperativa. Quando se organiza um sindicato e uma cooperativa, mostra que está havendo um fortalecimento nos laços de trabalho, de amizade. Ir. Dorothy recebeu aquelas pessoas que eram excluídas, gente de todo o Brasil, expulsos de suas terras por grandes projetos, latifúndios. E essas pessoas tiveram de se agrupar, morar juntas sem nem se conhecerem, formar uma comunidade nova. Esse vínculo que não existia começa a se tornar extremamente forte.

IHU On-Line – O que falta para o povo que era atendido pela Ir. Dorothy?

Felício Pontes Júnior – A estrutura que o Incra dá aos assentamentos ainda não chegou de forma efetiva àquela região. Embora o órgão tenha se esforçado bastante, ainda não foi suficiente. Não temos, por exemplo, todas as casas do crédito habitação construídas, nem todos os recursos do crédito de fomento concedidos aos moradores. Muito foi construído somente com o suor e com o braço das pessoas que estão lá, com um apoio do governo que ainda não é integral, mas que já foi significativo se compararmos com outros assentamentos na Amazônia. Passo a passo, porém, todos estão percebendo que o assentamento tem progredido, mesmo que, a meu ver e ao do Ministério Público Federal, esse processo poderia ter sido mais rápido. Mas é visível a cada ano a melhora na qualidade de vida das pessoas que estão lá.

IHU On-Line – E quais os próximos desafios para os integrantes do projeto?

Felício Pontes Júnior – A preocupação do MPF naquela região é a presença da polícia. É isso que os assentados da reforma agrária pedem – que a polícia esteja presente e que não seja comprometida com fazendeiros e madeireiros da região. Tem de ser isenta. A polícia e Força Nacional precisam habitar Anapu, pois é um ano de consolidação do projeto. Além dos assentados, quem pede a presença da polícia lá é a Comissão Pastoral da Terra. É uma prova de que não temem, de que estão trabalhando dentro da legalidade. Se a gente conseguir que as forças de segurança estejam presentes naquela região, teremos uma superprodução de cacau, que tem um melhor preço, e de outras frutas que também foram plantadas lá. Isso fará com que alavanque ainda mais o desenvolvimento das pessoas que vivem naquela região, principalmente no PDS Esperança.

IHU On-Line – Qual sua opinião sobre a postura do Judiciário no processo de julgamento dos assassinos da Ir. Dorothy Stang?
Felício Pontes Júnior – A mobilização da imprensa nacional e internacional e dos movimentos sociais na Amazônia possibilitou que os cinco envolvidos no caso de Dorothy Stang fossem julgados e condenados. O que causa uma estranheza muito grande é que o principal deles, o que planejou a morte e contratou os demais, esteja solto até hoje, embora condenado a 30 anos de cadeia. Ele está solto exatamente por conta de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que concedeu o direito de apelar em liberdade. Isso mostra que Judiciário ainda está muito longe do ideal de justiça que a população deseja. Vejo o judiciário extremamente distante, desassociado da sociedade.

O mesmo acontece em relação a Belo Monte. Temos vencido ações judiciais no Pará, mas são suspensas no Tribunal Regional Federal de Brasília, que também tem uma postura extremamente distante da realidade. É um poder Judiciário extremamente político. Quando lemos algumas dessas decisões, percebemos que as pessoas que estão decidindo não têm noção do que pensa e o que quer a sociedade brasileira, principalmente a sociedade amazônica. Um judiciário que está fora da realidade brasileira, que se sente acima da realidade, é extremamente perigoso para o país, tanto é que Belo Monte recebeu o licenciamento mesmo com dez ações judiciais propostas, muitas favoráveis, mas suspensas. Porém, nós continuaremos fazendo a nossa parte, não vamos desistir. O que faz com que cada um de nós durma tranquilo aqui na Amazônia é o fato de não sermos omissos perante tanta injustiça.


(Envolverde/IHU On-Line)
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